Política de Privacidade e Proteção de Dados GrandVision by Fototica. (Lojas Físicas)

"Última atualização: 17/06/2024"

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da Grandvision by Fototica com sua a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Por favor leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados cuidadosamente.

1. OBJETO

O objetivo desta Política é informar de maneira clara, simples e completa sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais quando atendemos você nas lojas físicas da Grandvision by Fototica. Todas as informações pessoais fornecidas por você serão utilizadas exclusivamente para os objetivos descritos a seguir.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS NAS LOJAS?

Os Dados Pessoais que coletamos dependem da forma como você interage conosco, e das finalidades desta interação, conforme descrito nesta Política, bem como são estritamente necessários para cumprir com estas finalidades.

Quando os usuários visitam nossas lojas, a GrandVision by Fototica pode tratar seus Dados Pessoais para:

1. O processo de compra;
2. Adaptação e teste de lentes de contato, através das contatólogas da GrandVision by Fototica;
3. Compra de lentes graduadas com receita médica: os dados de saúde contidos na receita devem ser fornecidos antes da compra;
4. Troca de produtos, reclamações, acionamento da garantia;
5. Envio de mensagens, correspondência ou solicitações enviadas por você à GrandVision by Fototica ou solicitada pela GrandVision by Fototica, caso sejam relatados problemas com os produtos adquiridos (por exemplo, sua conta bancária para fins de reembolso). Importante mencionar que suas ligações ou históricos de chat poderão ser gravados.

Para tanto, a GrandVision by Fototica pode coletar e armazenar determinados Dados Pessoais, como:

1. Nome completo;
2. Documento de identificação do usuário (RG, CPF e/ou RNE, entre outros);
3. Endereço;
4. E-mail;
5. Telefone;
6. Data de nascimento;
7. Dados financeiros, quando necessários;
8. Histórico oftalmológico do cliente (optometria, erro refrativo, doenças oculares).

O tratamento de Dados Pessoais é realizado somente dentro dos limites necessários para a consecução das finalidades descritas no item 4 desta Política.

3. POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A GrandVision by Fototica acessa, usa, processa, compartilha e armazena informações pessoais coletadas apenas para os fins descritos nesta Política, com suporte em uma base legal prevista na legislação aplicável, de acordo com as particularidades de cada atividade de tratamento de dados.

Entre os principais propósitos para os quais tratamos seus Dados Pessoais estão os seguintes:

a) Objetivos contratuais:

A GrandVision by Fototica coleta os seus Dados Pessoais para as finalidades necessárias à prestação de serviços e fornecimento de produtos oferecidos através das nossas lojas. Além disso, os Dados Pessoais são tratados a fim de:

1. Gerenciar pedidos, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos, transmitir pedidos, produtos, serviços;
2. Registrar a compra e, posteriormente, para fins de garantia;
3. Atender às solicitações do usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações, adaptação ou teste de lentes de contato);
4. Trocar produtos, conforme necessário;
5. Enviar a usuários comunicações operacionais relacionadas à prestação do serviço ou fornecimento de produtos, vendas e assistência pós-venda (tais como comunicações sobre a disponibilidade dos produtos, se solicitado).

Com relação às informações contidas em receitas e prescrições médicas, elas podem ser tratadas para fins contratuais necessários para a realização da compra de óculos ou lentes graduadas.

b) Objetivos legais:

1. Cumprir decisões judiciais, requisitos das leis, regulamentos, protocolos e legislação nacional brasileira;
2. Proteger a segurança dos indivíduos;
3. Exercer ou defender direitos da GrandVision by Fototica em juízo ou em esfera administrativa;

As atividades de processamento de dados para objetivos legais são necessárias, pois são exigidas pelas leis aplicáveis.

c) Propósitos de marketing:

1. Apoio e promoção das atividades da GrandVision by Fototica, inclusive para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, SMS/MMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da GrandVision by Fototica organizados por e/ou em colaboração com a GrandVision by Fototica, respeitado o direito do usuário por optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo;
2. Gerenciar conteúdo e comunicações personalizadas;
3. Interagir com o cliente para sugerir produtos, esclarecer dúvidas ou facilitar a sua aquisição de produtos;
4. Realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da GrandVision by Fototica;
5. Participar e administrar promoções e concursos disponíveis em loja, se houver;

Você pode optar por não fornecer seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, bem como pode revogar seu consentimento a qualquer momento para cessar o tratamento dos seus Dados Pessoais para essas finalidades.

d) Interesse Legítimo:

1. Garantir a segurança de nossas instalações;
2. Concluir uma incorporação, venda de ativos ou transferência da totalidade ou parte significativa do seu negócio, ou financiar uma operação divulgando e transferindo os Dados Pessoais a terceiros ou partes envolvidas na operação;
3. Realizar pesquisas pós-vendas;
4. Anonimizar Dados Pessoais para realizar análises estatísticas.

4. POR QUANTO TEMPO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A GrandVision by Fototica retém seus Dados Pessoais pelo tempo estritamente necessário para:

1. Para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias e/ou contratuais;
2. Para cumprir com cada uma das finalidades mencionadas nesta Política; ou
3. Para exercer e defender os interesses e direitos da GrandVision by Fototica, como, por exemplo, durante o período de prescrição aplicável.

Para determinar o período apropriado de retenção dos Dados Pessoais, consideramos conjuntamente a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o potencial risco de danos decorrentes do uso não autorizado ou divulgação de seus Dados Pessoais, os propósitos para os quais tratamos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar esses propósitos por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A GrandVision by Fototica considera a proteção de Dados Pessoais como uma prioridade essencial. Neste sentido, estabelecemos e implementamos medidas de segurança, administrativas, técnicas e físicas adequadas para evitar a perda, alteração, destruição, uso, acesso ou qualquer outro tratamento não autorizado, nos termos da legislação aplicável. Essas medidas incluem desde medidas de segurança técnica que protegem os sistemas de TI até medidas de segurança física empregadas nos locais da GrandVision by Fototica.

Além disso, limitamos o acesso aos seus Dados Pessoais apenas aos funcionários, agentes, contratados e terceiros que tenham uma necessidade comercial de conhecê-los. Eles tratarão seus Dados Pessoais apenas de acordo com nossas instruções e estão sujeitos ao dever de confidencialidade. A GrandVision by Fototica também exige que seus funcionários participem de treinamentos de proteção de dados e de segurança da informação.

Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados, e, quando legalmente exigido, notificaremos você e qualquer órgão regulador aplicável sobre uma violação.

6. COM QUEM SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

A GrandVision by Fototica faz parte do Grupo EssilorLuxottica, uma organização global com escritórios e operações em todo o mundo. Por isso, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com determinadas Afiliadas ou Marcas do Grupo EssilorLuxottica, com base nas suas preferências e interesses em relação a essas Afiliadas ou Marcas, para os fins estabelecidos nesta Política, conforme permitido e exigido pela legislação aplicável.

Além disso, a Grandvision by Fototica poderá compartilhar e transferir as informações coletadas:

1. Aos prestadores de serviços terceiros encarregados de atividades de processamento para prestação de serviços, assistência e assessoria à Grandvision by Fototica, incluindo, mas não se limitando, a questões tecnológicas, contábeis, administrativas, jurídicas, securitárias;
2. Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
3. Por solicitação judicial, caso a GrandVision by Fototica venha a ser instaurada por órgão público ou ordem judicial a revelar qualquer informação ou documento do usuário;
4. Para potenciais compradores da GrandVision by Fototica e das entidades resultantes de fusões ou qualquer outra transformação envolvendo a GrandVision by Fototica.

Os destinatários mencionados acima tratarão seus Dados Pessoais como controladores ou operadores de dados, a depender das circunstâncias. Além disso, se a GrandVision by Fototica compartilhar as informações pessoais dos seus usuários para suas Afiliadas, parceiros de negócios e/ou subsidiárias, todos estarão cientes das provisões desta Política.

7. SEUS DIREITOS

Você possui uma série de direitos em relação aos seus Dados Pessoais e a GrandVision by Fototica está comprometida em respeitá-los integralmente. Você pode exercer qualquer um dos seguintes direitos:

1. Direito à confirmação do tratamento de Dados Pessoais. Você pode solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais.
2. Direito de acesso. Você pode ter acesso aos seus Dados Pessoais que são tratados por nós.
3. Direito à retificação. Você pode solicitar a retificação dos seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Direito à anonimização, bloqueio ou exclusão. Você pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou até excluídos, nos casos em que forem tratados Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
5. Direito de oposição ao tratamento de Dados Pessoais. Você tem o direito de se opor ao tratamento de Dados quando o consentimento não for a base legal aplicável, e nos casos de descumprimento à legislação aplicável de proteção de dados;
6. Direito à portabilidade de dados pessoais. Quando aplicável e na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados nossos segredos comercial e industrial;
7. Direito a informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais. Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus Dados Pessoais;
8. Direito de revogar seu consentimento que tenha sido concedido, sem afetar a legalidade do tratamento de Dados realizado com base no consentimento anterior à data da revogação. Você tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de Dados Pessoais para fins de marketing direto.
9. Direito à exclusão de Dados Pessoais tratados com o consentimento. Você pode solicitar a exclusão dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, salvo nos casos em que seus Dados Pessoais forem necessários para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para a defesa de nossos interesses.
10. Direito a informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa. Caso o seu consentimento seja indispensável para o Tratamento de seus Dados Pessoais, você tem o direito de receber informações sobre a possibilidade de não o fornecer, e as consequências negativas decorrentes dessa negativa.
11. Direito de registrar uma reclamação à ANPD. Se você não estiver satisfeito com a forma como tratamos seus Dados Pessoais e/ou respondemos a uma solicitação para exercer os direitos que você já exerceu, você pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
12. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você pode solicitar a revisão de decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado de dados pessoais, assim como solicitar informações acerca dos critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observando nossos segredos comercial e industrial.

Para o exercício de seus direitos, entre em contato: privacidade@br.luxottica.com

A GrandVision by Fototica responderá dentro de um prazo razoável, nos termos da legislação aplicável, após a verificação e confirmação de sua identidade.

8. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

8.1. Controlador dos Dados Pessoais

A Controladora do tratamento dos dados dos usuários é a SGH BRASIL COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.257.648/0001-90, com sede na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, 52, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04544-050.

8.2. Encarregado de Proteção de Dados

A GrandVision by Fototica nomeou como Encarregado pela proteção dos dados pessoais, de acordo com a LGPD, o Sr. Phillip Stephen Grant, que pode ser contatado através no seguinte e-mail: privacidade@br.luxottica.com ou no endereço da sede da GrandVision by Fototica.

Caso você tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política, ou sobre qualquer tratamento de Dados Pessoais realizado pela GrandVision by Fototica, entre em contato conosco por meio do e-mail ou endereço indicados acima.

9. COMO VOCÊ PODE ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Por motivos legais e/ou organizacionais, a presente Política pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, verificar a presente Política regularmente e consultar sua versão mais recente. Publicaremos a data da última atualização no topo desta Política.

Em qualquer caso, uma versão atualizada da Política estará sempre disponível em nosso Site, e forneceremos um aviso adicional caso façamos quaisquer alterações que afetem substancialmente seus direitos.